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Miriam Magela Nogueira

Betim (MG)

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Sobre mim

de bem com a vida.

Advogada atuante.

Principais áreas de atuação

Direito Empresarial, 20%

Direito de Família, 20%

Direito Administrativo, 20%

Direito Tributário, 20%

Propriedade Intelectual, 20%

Comentários

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Miriam Magela Nogueira

Comentário · há 6 anos

Regime da separação de bens na sucessão hereditária

Danielli Xavier Freitas · há 12 anos

MUITO BOM. Parabéns pela clareza da exposição.

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Miriam Magela Nogueira

Comentário · há 10 anos

As alterações provocadas pela lei 13.245/2016 no inquérito policial

Francisco Dirceu Barros · há 11 anos

Enfim, veio tarde...mas veio!

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Miriam Magela Nogueira

Comentário · há 10 anos

O advogado criminal está a serviço de quem?

Wagner Francesco ⚖ · há 11 anos

AOS NOBRES COLEGAS E TAMBÉM AOS NEÓFITOS:
É demasiadamente cansativo esse discurso ignorante (do verbo ' ignorar' ) eivado de teorias de vingança, cuja aceitação restaria como retrocesso à Lei de Talião. Creio, com a "devida vênia", que ante de emitirmos opiniões, em quaisquer assuntos, devemos ter 'algum conhecimento' . Desta forma, lembrando os ensinos de Ruy barboa, Vitorino P.Castelo Branco e tantos outros; necessário esclarecer/lembrar que buscamos viver o chamado ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO , no qual, o devido processo legal pressupõe o contraditório (paridade de armas, de modo que a defesa se pronuncie sempre depois da acusação), a garantia de ampla defesa (defesa técnica), o duplo grau de jurisdição, a proibição de provas ilícitas. É neste sentido que o advogado, independentemente da conduta do seu cliente, deve atuar, ou seja, deve fazer valer estes direitos constitucionais, de modo que haja a preservação da correlação de igualdade entre a qualidade da defesa em relação à acusação ofertada.

Neste norte, urge ressaltar que o fato de se ter a figura de um advogado para patrocinar a defesa de seu cliente, não é suficiente. É preciso que se perceba, no processo, a atividade efetiva do advogado no sentido de assistir o acusado. O advogado habitualmente precisa reivindicar pela lealdade às garantias legais, a equidade, a imparcialidade, de forma que os direitos fundamentais do homem não sejam suprimidos pela arbitrariedade, afinal, somente após o devido processo legal é que devem ser apuradas as devidas responsabilidades do réu. Finalmente, a forma de atuação do advogado resulta, invariavelmente de sua ética, moral, e isso já é outro assunto. Desta forma, me permito registrar Einstein : TODA UNANIMIDADE ABSOLUTA É BURRA, logo, ninguém suficientemente inteligente há de nivelar os advogados (todos) inclusive os criminalistas com os seus patrocinados . Miriam Nogueira- advogada criminalista MG,

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